Termos de Uso

Termos de Uso da Fronteiros

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

Bem-vindo aos Termos de Uso da Fronteiros. Este documento estabelece as regras e condições para uso de nossa plataforma e serviços.

Ao criar uma conta ou usar qualquer parte de nossos serviços, você concorda em estar vinculado a estes termos. Por favor, leia-os cuidadosamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Fronteiros, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Fronteiros oferece uma plataforma de comércio eletrônico com inteligência artificial integrada, incluindo ferramentas para criação de lojas, gestão de produtos, pagamentos multi-moeda, e integração com diversos canais de venda.

3. Cadastro e Conta

Para usar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido: (a) violar leis aplicáveis; (b) infringir direitos de propriedade intelectual; (c) transmitir conteúdo prejudicial ou ofensivo; (d) interferir no funcionamento da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Fronteiros, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da Fronteiros ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

6. Pagamentos e Taxas

Os planos e taxas estão descritos em nossa página de preços. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis. Os pagamentos são processados através de provedores terceirizados seguros. Todas as vendas são finais, exceto onde a lei exigir reembolsos.

7. Dados e Privacidade

O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao usar a plataforma, você consente com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa política.

8. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na plataforma. No entanto, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, modificar e exibir esse conteúdo na operação de nossos serviços.

9. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está" sem garantias de qualquer tipo. A Fronteiros não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

10. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações. Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou por razões legais.

11. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas por email ou através da plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo, Brasil.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos, entre em contato através de contato@fronteiros.com ou pelos canais de suporte disponíveis na plataforma.

Resumo em Pontos-Chave

Você mantém seus direitos
Seu conteúdo continua sendo seu
Cancele quando quiser
Sem período de fidelidade
Privacidade protegida
Conformidade com LGPD/GDPR
Uso responsável
Proibido uso ilegal ou abusivo